Políticas públicas de inovação: implicações das interações e do unlearning na implementação

Nome: LEONARDO QUINTAS ROCHA

Data de publicação: 15/09/2023

Banca:

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LUCILAINE MARIA PASCUCI Orientador

Resumo: Para estimular setores específicos da economia, o governo federal tem adotado como uma de
suas estratégias, a criação de políticas públicas por meio de programas disponibilizados aos
governos estaduais, numa espécie de rede colaborativa voltada ao desenvolvimento regional. É
o caso do programa de incentivo ao empreendedorismo inovador, capitaneado pelo governo
federal brasileiro e implementado pelos governos estaduais. Tem-se, contudo, um conflito entre
dinamicidade inerente ao processo de inovação e morosidade decorrente da burocracia pública,
que é potencializada pelo comportamento da gestão, nas diferentes instâncias governamentais
participantes. Neste contexto, os resultados tornam-se altamente dependentes de adequações
nos processos oportunizando potenciais aprimoramentos na própria política pública. Esta tese
assume que, neste contexto, as interações e o unlearning são essenciais no processo de
implementação e aprimoramento de políticas públicas de inovação. Para tanto, investigou-se
como as interações influenciam o processo de unlearning entre os atores responsáveis pela
implementação de uma política pública de inovação. O estudo tem a base em conceitos de
gestão pública, políticas públicas e unlearning num sistema adaptativo complexo. Trata-se de
uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e explicativa, que teve como estudo de caso a
experiência do Programa Centelha, no estado do Espirito Santo. Os dados foram coletados por
meio de entrevistas, questionário e documentos. A análise dos dados foi por meio as técnicas
de análise de narrativas, estatística descritiva e análise documental. Resultados evidenciaram que
as interações informais foram preponderantes na tentativa de conciliar burocracia pública e
dinamicidade das demandas ao longo da implementação. A política pública de inovação exigiu
adequações diversas, as quais foram possíveis a partir da mobilização e interferência dos
empreendedores para atuação e intervenção dos gestores públicos responsáveis. Os resultados
também mostraram que as interações, especialmente as informais, potencializaram o processo
de unlearning no propósito de realizar mudanças necessárias ao longo do desenvolvimento da
política pública de inovação e, ainda, visando o aprimoramento de edições futuras. As
mudanças realizadas ao longo da implementação foram diretamente dependentes do estímulo
dos gestores públicos à viabilização de um círculo virtuoso entre learning e unlearning,
decorrente das interações dinâmicas. A dinamicidade da política pública de inovação estimulou
os atores à prática reflexiva em situações de unlearning e learning diante da imprevisibilidade
da inovação e obstáculos burocráticos. Conclui-se que a replicação das práticas utilizadas em
outras políticas públicas é inadequada ao contexto criativo, imprevisível e dinâmico inerentes
a uma política pública de inovação. Portanto, a rigidez de uma política pública de inovação em
um contexto dinâmico e reflexivo, compromete o sucesso

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