A dinâmica das Interações políticas na implementação de políticas públicas no Estado do Espírito Santo: uma análise sob as lentes da complexidade organizacional

Resumo: Atores governamentais e gestores públicos cada vez mais têm se deparado com desafios inerentes a implementação de políticas públicas. Dois destes desafios, por sua representatividade, têm destaque neste estudo: a dificuldade de conciliar múltiplos interesses e a dicotomia entre intenções e ações.
Evidencia-se, neste processo, uma cadeia complexa de interações formais e informais estabelecidas por uma pluralidade de agentes e partes interessadas – e muitas vezes, conflitantes – as quais nem sempre podem ser previstas ou controladas. Neste contexto dinâmico, pluralista e essencialmente político, as estratégias adotadas, as interações desenvolvidas e a capacidade de aprendizado dos agentes em lidarem com o imprevisto, são essenciais. Destaca-se, portanto, o papel do administrador público enquanto articulador, facilitador e catalisador das ações e redes de interações desenvolvidas na materialização das políticas públicas.
Em se tratando deste tema, há muitas questões que carecem ser mais bem compreendidas. Dentre elas, pode-se destacar: por que uma política bem-sucedida em um contexto pode não ter o mesmo efeito em outro? Quais fatores locais explicam o hiato entre formulação e implementação de políticas públicas? Quais estratégias podem contribuir para o alcance de resultados mais efetivos? Como a dinâmica das redes de interações políticas influenciam na implementação de políticas públicas? Quais mecanismos potencializam o desenvolvimento de interações contributivas?
Para contribuir na resposta a algumas destas questões que desafiam gestores públicos e pesquisadores, busca-se responder a seguinte pergunta de pesquisa: Qual a influencia da dinâmica das interações de grupos de interesse na implementação de políticas públicas no Estado do Espírito Santo? Para tanto, são analisados os processos de implementação de duas políticas públicas no Estado: uma na área de segurança pública e outra na área de saúde. Em termos teóricos, este estudo se fundamenta em conceitos de complexidade organizacional em políticas públicas, com ênfase na gestão estratégica em sistemas complexos e nas redes de interações, especialmente, as de natureza política, inerentes a este processo.
A discussão flui a partir de três principais aspectos relacionados à gestão de políticas públicas. O primeiro deles diz respeito à sua implementação como sendo um desafio que preocupa gestores públicos e cujas cobranças da sociedade têm orientado a revisão de estruturas e processos públicos para produzirem resultados mais efetivos, dentro do que tem sido denominado de “nova gestão pública”. O segundo aspecto está relacionado ao reconhecimento de que o contexto onde são desenvolvidas as políticas públicas é complexo e, portanto, características como a pluralidade, dinamicidade, não linearidade e incerteza influenciam significativamente a forma como as ações decorrentes de políticas públicas surgem e são implementadas. O terceiro aspecto diz respeito ao papel essencialmente político deste processo e da importância das redes de interações desenvolvidas por agentes públicos para o apoio necessário à materialização das ações.

Data de início: 01/11/2014
Prazo (meses): 48

Participantes:

Papel	Nome
Aluno Mestrado	RICARDO NOVAES MARINHO
Aluno Mestrado	SABRINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
Coordenador	LUCILAINE MARIA PASCUCI
Pesquisador	EMANUEL RODRIGUES JUNQUEIRA DE MATOS